A Justiça Federal de Goiânia determinou a quebra do sigilo bancário do grupo Embrasystem, que mantém a marca BBom, e do seu principal dono, o rio-pretense João Francisco de Paulo. Ambos são réus em ação civil movida pelo Ministério Público Federal, que acusa a BBom de praticar pirâmide financeira na venda de rastreadores de veículos.
O objetivo da quebra de sigilo, segundo a procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora do pedido, é avaliar a evolução financeira da BBom e de João Francisco a partir de fevereiro de 2013, quando a empresa começou a operar o que chama de marketing multinível, em que associados lucram ao indicar novos integrantes do negócio. “Queremos abrir a caixa preta da empresa”, diz Mariane.
A Justiça também deu prazo de 15 dias para que a BBom apresente a relação dos dados pessoais e valores pagos a todas as pessoas que adquiriram pacotes de rastreadores da empresa, sob pena de multa - não revelada nos autos - ou ordem de busca e apreensão. A empresa tem cerca de 300 mil associados no País.
Tanto a quebra do sigilo quanto a determinação para que a empresa apresente os dados dos seus associados foram exigências do MPF para, segundo a procuradora, “ouvir” proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) apresentado pela Embrasystem no processo.
“Isso não significa que vamos aceitar o acordo. O que queremos é que os associados sejam ressarcidos, objetivo final da ação”, afirma a procuradora. No processo, os procuradores pedem o encerramento das empresas do grupo BBom e o pagamento de indenizações por danos morais e materiais aos que investiram no esquema. Nessa ação, a Justiça já havia bloqueado R$ 300 milhões em contas bancárias da empresa e de seus donos.
Em outro processo, a Justiça Federal de São Paulo aumentou o valor bloqueado para R$ 479 milhões e sequestrou 49 veículos do grupo, incluindo carros de luxo. Na Capital, a BBom é alvo de inquérito por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro.
Outro lado
Em nota, a BBom afirma que “está atendendo” as informações requeridas pelo Ministério Público, “incluindo o fornecimento da lista dos associados da BBom, bem como os ganhos financeiros no período”. A assessoria nega que a medida seja classificada como quebra de sigilo - embora a determinação conste da decisão judicial -, mas sim um “procedimento normal de informações para o TAC”.
Multiclick também é alvo
Além da BBom e da Telexfree, cujas contas também estão bloqueadas, outra empresa se tornou alvo do Ministério Público por suspeita de praticar pirâmide financeira: a Multiclick. Sediada em Santa Catarina, a empresa tem cerca de 3 mil associados na região de Rio Preto. O negócio é parecido com o da BBom, mas, em vez de rastreadores, a empresa compartilha na internet anúncios de produtos variados. O associado ganha por anúncio postado e também por indicação de novos participantes.
As Promotorias de Defesa do Consumidor de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte abriram inquérito civil para investigar a Multiclick. O advogado da Multiclick, George Mariano da Silva, ingressou na Justiça com ação cautelar para evitar possível bloqueio dos bens da empresa, mas o pedido foi negado. Ele nega que a Multiclick pratique pirâmide financeira.
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